A POLUIÇÃO PROVOCADA PELOS CEMITÉRIOS

 UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.

LEOMAR JOSÉ BEHM¹

Muito se tem falado da situação do planeta em termos ambientais. A gravidade das informações nos da noção que rumamos para um cenário catastrófico, caso não sejam tomadas providencias.

Sem dúvida, as mudanças climáticas estão sendo o assunto de maior destaque entre os ambientalistas do mundo todo, tendo em vista o impacto de suas consequências na sociedade.

A poluição pode ser dividida em três grandes divisões: poluição do ar, poluição do solo e poluição da água.

Foco desse trabalho, abordaremos a poluição dos solos e a consequente poluição do lençol freático por conta desse.

A poluição dos solos podem se dar por diversos fatores capazes de corromper os lençóis freáticos, dentre eles, podemos destacar as ações das grandes indústrias com os descartes inadequados dos seus rejeitos, o uso desenfreado de agrotóxicos e substâncias proibidas, grande concentração de animais que produzem grande volume de dejetos sem as devidas precauções, a falta de local adequado para o descarte dos resíduos sólidos domiciliares que acabam parando em lixões, o não tratamento do esgoto cloacal,  e um tema que não é comum ser mencionado, mas com um grande potencial poluidor do solo e consequentemente do lençol freático que são os cemitérios.

Uma vez em contato com o solo, os poluentes migram para as águas subterrâneas, pois mesmo que o solo funcione como filtro, é impossível que barre todo e qualquer resíduo capaz de comprometer os lençóis freáticos.

Diante disso, de tantas possíveis causas de poluição, devemos nos questionar, se nossa legislação prevê medidas cabíveis aplicáveis e eficientes, tanto para evitar, como para punir e remediar a agressão ao meio ambiente.

Entre os mais sérios problemas enfrentados pela humanidade, é plausível afirmar que os problemas ambientais inerentes a água, é o mais expressivo nos dias atuais. Isso se dá pelo fato que a escassez de água hoje não é mera especulação, mas um fato que assola grande parte da população.

A preocupação com a água é fato que após a Convenção de Estocolmo em 1972, que discutiu questões ambientais, mas principalmente a possibilidade de sua escassez, despertou para a necessidade da preservação.

Em nível internacional, a organização mundial da saúde foi a primeira a se preocupar com os impactos que a atividade cemiterial pudesse causar ao meio ambiente. De acordo com a OMS, 80% das doenças ocorridas em países em desenvolvimento são causados por contaminação da água.

Com a ampliação dos estudos sobre águas subterrâneas e seu monitoramento a questões dos cemitérios, como poluidores do meio ambiente é aventada e passa a ser analisada cientificamente e o resultado dessa análise é o que os cemitérios possuem grande potencial poluidor do solo e do lençol freático, principalmente pelo escoamento do necrochorume oriundo da decomposição dos cadáveres em decomposição e que ainda não dispomos de legislação com efetividade para combater o problema.

A preocupação e extremamente pertinente, porque estamos falando de um bem precioso para a vida, especialmente a humana. Por ser um bem finito, deve ser protegida em todas as suas formas. O uso consciente é parte essencial do processo de preservação, mas não se apresenta como única alternativa capaz de solucionar o problema. Temos é que adotar medidas serias e cabíveis a fim de preservar os lençóis freáticos dos agentes contaminantes.

Da água disponível no planeta, somente 2,5% dessa é apropriada para o consumo humano, o resto é água salgada. A água doce, é distribuída da seguinte maneira: 0,3% em rios e lagos, 68,9% nos polos, geleiras e icebergs, 29,9% em leitos subterrâneos e 0,9% em outros. Portanto, os lençóis freáticos, são fontes importantíssimas de água potável para o consumo humano.

Os cemitérios são considerados áreas de impacto ambiental, pois a decomposição dos corpos produz alguns elementos, entre os quais o necrochorume, considerado de alta contaminação ambiental, que podem ser encontrados microrganismos patogênicos, como bactérias e vírus, que são agentes transmissores de doenças.

A preocupação com os impactos ambientais reside no fato de que os cemitérios, mesmo aqueles em que todas as medidas de proteção ambiental foram tomadas, não podem ser considerados como locais perfeitamente individualizados do meio ambiente, portanto, a possibilidade de líquidos serem lançados para fora do cemitério, deve ser considerada.

Walter Malagutti, professor do Departamento de Geologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) explica que os cemitérios são fontes renováveis de contaminação, pois, diferentemente dos aterros, eles não costumam ser desativados. Segundo ele, pela legislação brasileira, depois de 5 anos a 7 anos, quando ficam só os ossos, eles são removidos e colocados outro corpo no local, relata.

Como se não bastasse a poluição atmosférica, pela liberação de gases, e do solo pelo desprendimento de resíduos, os cemitérios podem ainda trazer sérios problemas ambientais a qualidade da água. A infiltração das águas de chuva nos túmulos promove o transporte de muitos compostos químicos orgânicos e inorgânicos para o solo, que dependendo das suas características geológicas do terreno, podem alcançar o aquífero, contaminando-o.

Segundo o geólogo Leziro Marques, se o necrochorume escapa do tumulo, ele pode entrar em contato com o lençol freático, criando uma mancha de poluição que atinge quilômetros de distância a ponto de contaminar poços e rios.

As águas das chuvas, também poderão carregar o necrochorume para fora da área do cemitério, invadindo a rede pluvial, contaminando córregos e pessoas que entrarem em contato com essa água.

O corpo humano, em sua constituição apresenta cerca de 60% de água com relação ao peso, dessa maneira, um indivíduo adulto que tenha 70 kg tem um conteúdo de ordem de 42 kg em água, ou seja 0,60L/kg. Em média, um corpo libera de 30 a 40 litros de necrochorume. Esses efluentes líquidos, chamados de necrochorume, que são líquidos mais viscosos que a água, são constituídos de 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substancias orgânicas degradáveis formadas por proteínas e 471 substancias orgânicas, dentre as quais, duas diaminas muito toxicas que é constituída pela Putrescina e a Cadaverina, dois venenos potentes para os quais não se dispõe de antídotos eficientes além de vírus e bactérias.

De acordo com a engenheira sanitarista Maria Rosí Melo Rodrigues, os microrganismos liberados durante o processo de apodrecimento dos corpos podem transmitir doenças por meio da ingestão ou contato com água ou solo contaminado pelo necrochorume. “É assim que muitas pessoas podem acabar sendo vítimas de enfermidades como hepatite A, febre tifoide, paratifoide, tuberculose, poliomielite, gangrenas de todos os gêneros, viroses e escarlatina, entre outras”.

Tendo em consideração que o principal problema contaminante dos cemitérios é a formação do necrochorume, pela decomposição dos corpos, a melhor medida possível para evitar a contaminação dos solos e lençol freático é evitar a formação desse resíduo com a adoção de produtos para tal fim antes do sepultamento. A prevenção na origem do principal problema do cemitério é a maneira mais eficaz de evitar um dano ambiental e um problema de saúde pública.

Pesquisadores apontam a necessidade de se buscar soluções através das autoridades competentes e órgãos de regulamentação para se mitigar essa potencial forma de contaminação, seja através de práticas mais adequadas de sepultamento, ou pela elaboração de legislação mais exigente ou ainda mesmo através do estímulo à “preferência por crematórios como alternativa”, gerando um benefício para a saúde pública.

A alternativa mais eficiente e eficaz para evitar a contaminação do solo, assim como para redução da emissão de gases, é a apontada pelo Ms. Lezíro Marques da Silva. De acordo com ele, a alternativa mais interessante, e que já é “bastante utilizado na Europa”, é a colocação no caixão, antes do sepultamento, de produtos que absorvam o necrochorume.

Esses produtos de origem natural, também chamados de bioenzimas, contém cepas de bactérias selecionadas com alta capacidade de digerir matéria orgânica, ativadas gradativamente na medida em que entram em contato com o necrochorume, transformando os complexos compostos orgânicos em dióxido de carbono e água.

Análises laboratoriais realizadas pelo Instituto de Saúde Carlos III, em Madrid, do Centro Nacional de Sanidade Ambiental, na Espanha, atestam, de acordo com o Informe 1008/03/TA/AI, que o uso de produtos desse tipo permitem a redução em cerca de 99% da matéria orgânica, e consequente diminuição dos valores de demanda biológica e química (DBO e DQO), sem alterar significativamente os valores de pH e de condutividade.

No Brasil há experiências com a colocação desses produtos, diretamente na urna funerária, ou dentro de mantas de celulose, e observou-se que, na medida em que o corpo libera os líquidos, o produto os absorve impedindo seu extravasamento, fazendo com que permaneça na urna durante todo o processo de decomposição, sem contaminar assim a sepultura e o meio ambiente.

Isso evita a infiltração no subsolo e a contaminação de águas subterrâneas e lençol freático, que possam a vir abastecer a população, evitando o surgimento de epidemias e enfermidades contagiosas.

Essas bactérias e enzimas quando colocadas junto ao corpo no ato preparatório para o sepultamento, permanecem em estado de encapsulamento até o contato com o chorume gerado na decomposição.

Quando em contato, elas são ativadas e tornam-se uma massa gelatinosa, retendo todo o liquido que possa ser gerado durante o processo de decomposição. A massa gelatinosa age como habitat para as bactérias que são ativadas e multiplicadas e consomem todo o líquido e matéria orgânica. Após a absorção de todo o líquido e matéria orgânica, retorna ao seu tamanho original em forma de uma massa dura e compacta.

O produto a ser usado pelo agente funerário, deverá ter certificado de eficácia e não toxidade, produzido em laboratório credenciado para tal fim.

A preocupação em evitar a contaminação das águas subterrâneas é de que além de tornar-se impropria para o consumo humano, as águas subterrâneas são desprovidas da capacidade de autodepuração, presentes nas águas superficiais.

A autodepuração é um processo de recuperação natural pelo qual a água passa após descargas de matéria orgânica inoxidável. No caso das águas subterrâneas, torna-se inviável em virtude do movimento lento da água, do menor número de bactérias decompositoras presentes e de sua baixa temperatura, que causa desaceleração a velocidade das reações químicas que causam a degradação de resíduos.

Assim é lucido dizer que a adoção de medidas preventivas através de resguardo legal, que obrigue a adoção de cautelas com relação ao que é descartado ou depositado no meio, bem como a conscientização e os cuidados no descarte de toda e qualquer substância que possa comprometer a qualidade do solo e da água são fundamentais e se apresentam como medidas mais eficazes à garantia do meio ambiente.

O que se pretende, é construir uma legislação que tenha efetividade, de caráter preventivo e eficaz no tocante a poluição que os cemitérios provocam tanto para o solo como para o lençol freático, levando em consideração também os danos que pode provocar à saúde humana.

 

DA REPARTIÇÃO DAS COMPETECIAS LEGISLATIVAS EM MATERIA AMBIENTAL E CEMITERIOS

A CF/88 elenca em seu artigo 3° que é objetivo da União promover o bem de todos sem preconceitos e discriminação.

“art. 3°: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

(...) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Com relação a competência da União para legislar sobre o meio ambiente, a CF/88 dispõe em seu artigo 23 a competência comum entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a proteção ao meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas, fato que não exclui os estados em legislar quando na falta de norma geral.

“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

(...)

VI - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”;

No artigo 24 da CF/88 a competência da União legislar sobre a conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, é concorrente com os Estados e Distrito Federal, limitada a estabelecer normas gerais.

“Art. 24: Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

(...)

VI - Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

(...)

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

(...)

§ 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

§ 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

§ 3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

§ 4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário”.

 A Lei 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hidricos (PNRH), deu atenção especial a proteção da água como sendo um bem de domínio público e limitado, cujo é nosso dever prover meios de assegurar a atual e futuras gerações a necessária disponibilidade da água.

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I - A água é um bem de domínio público;

II - A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I - Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

O estatuto das cidades Lei 10257/2001, estabelece a ordenação urbana e planejamento de forma a garantir que o meio urbano ambiental esteja protegido para a presente e para as futuras gerações.

Foi em razão da necessidade de se assegurar a preservação para dispor desse bem para a atual e futuras gerações que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), editou Resoluções como a nº 335, de 03 de abril de 2003. Com a promulgação dessa Resolução, os cemitérios são vistos como fontes de contaminação do ambiente e sua implantação está sujeita ao atendimento dos critérios legais, fazendo-se necessária a implantação de equipamentos de proteção ambiental para salvaguardar o solo e as águas subterrâneas.

Ainda, no artigo 8º diz a Resolução, que poderão os corpos ser envoltos por mantas ou urnas constituídas de materiais biodegradáveis ficando vedado o uso de material impermeável que impeça a troca gasosa do corpo sepultado com o meio que o envolve, exceto nos casos específicos previstos na legislação. A Resolução nº 368 alterou os artigos 3º e 5º da Resolução nº 335. A Resolução nº 402 alterou os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335 que passou a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente deverão estabelecer até dezembro de 2010 critérios para a adequação dos cemitérios existentes em abril de 2003.”

Conforme estabelece a legislação e doutrina do direito ambiental, os impactos ambientais de uma atividade devem ser reduzidos ao mínimo possível e para tanto, fazer uso de todas as formas possíveis e exigidas, como o uso do EIA/RIMA – estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental, como garantia da precaução e prevenção na busca de salubridade do meio ambiente.

Vale ressaltar que as determinações contidas nas Resoluções do CONAMA, já tiveram o prazo para atendimento e realização vencidos. Qual o resultado prático alcançado desde o início dos trabalhos que resultaram nas mencionadas Resoluções? A recomendação para o emprego de material que absorve o necrochorume foi utilizada? O necrochorume foi controlado, depois deste tempo?

Viu-se que o Conselho atribuiu aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente a responsabilidade de estabelecer até dezembro de 2010 critérios para a adequação dos cemitérios existentes em abril de 2003.

Apesar de serem importantes e necessárias, as referidas resoluções trataram de disciplinar o aspecto essencial relativo ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios, não abordando nem apresentando remédio efetivo para solucionar a contaminação.

O que na verdade existe é outro problema: a “inércia”, que possibilita a geração de uma série de malefícios descortinados aos nossos olhos. Observamos muito claramente que a lentidão ocasionou um aumento do rigor para licenciar cemitérios, sem uma solução prática e imediata que estancasse o problema fazendo com que o necrochorume fosse contido. Segundo o pesquisador Alberto Pacheco, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, que considera os cemitérios um risco potencial para o ambiente e aponta como umas das soluções possíveis é o uso das pastilhas ou substancias formadas por composto bacteriológico capaz de absorver o necrochorume evitando assim o vazamento desse para o solo e consequentemente para o lençol freático. Essa é a única forma eficaz e IMEDIATA para conter a sua contaminação.

O acondicionamento dessas bactérias enzimáticas no caixão, junto ao corpo no momento da preparação, há de se tornar nacionalmente obrigatório, pois o uso dessas soluções, de forma eficaz e imediata fará conter a contaminação do necrochorume. A única forma para isso aconteça é uma lei que determine o uso dessas soluções.

Outro argumento que se apresenta de forma solida e consistente é de que estamos apresentando propostas que visem a proteção do meio ambiente, editadas em atenção não a interesses de ordem local ou regional, mas sim a interesse público em seu mais amplo sentido. Portanto o foco de nossa discussão e trabalho, baseia-se essencialmente em apresentar uma solução para que diminua os impactos ambientais provocados pelos cemitérios, e evitar que uma calamidade possa ocorrer.

Não queremos que na ocorrência do problema, o poder público se mostra surpreso e começa a tomar providências, mantendo a política tradicional brasileira em ignorar os princípios da prevenção e precaução.

Com o presente projeto, queremos em primeiro lugar a proteção do meio ambiente, preservando o solo e a água, como elementos indispensáveis à sobrevivência humana. Mas se pretende também evitar outras medidas que podem vir a causar uma série de constrangimentos, como no caso da interdição de um cemitério.

Aqui mais uma vez ressaltamos, que o fulcro do presente trabalho, como no direito ambiental, não é a reparação e sim a prevenção de impactos negativos pela inércia do legislador em adotar as medidas cabíveis e efetivas, a fim de evitar a poluição do solo e do lençol freático pelo necrochorume, com o uso de COMPOSTO BACTERIOLOGICO ENZIMATICO diretamente nas urnas mortuárias no momento da preparação dos corpos para o sepultamento.

 


¹Advogado, graduado e Especialista em Direito Civil pela UPF (Universidade de Passo Fundo), prefeito de Constantina 2013/2016, diretor comercial EBENEZER INTERNATIONAL.